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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
O direito de mentir x O direito ao silêncio sob a ótica do Direito Internacional Comparado
Antônio A. F. Assumpção é advogado e sócio do escritório Assumpção & Assumpção Advogados Associados. antonio@assumpcaoadvogados.com.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil
Antônio A. F. Assumpção é advogado e empresário no Brasil e nos EUA, formado em Direito pela PUC
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:14
Vários pontos em aberto na Nova Lei de Improbidade Administrativa geram mais perguntas do que respostas e já há insegurança jurídica para acordos, alerta em evento da EMERJ o processualista Daniel Neves
possibilidade de tratamentos distintos, dependendo da região, dirigidos àqueles que desrespeitam a mesma lei nacional, aponta o professor Daniel Neves.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Mandado de Segurança - Novo Critério de Competência na Jurisdição Trabalhista Decorrente da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de Dezembro de 2004.
Luis F. Feóla - "Advogado empresarial em S. Paulo, mestrando em Direitos Fundamentais pela UniFIEO
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:02
Dia Internacional da Síndrome de Down: um alerta sobre a importância da inclusão no mercado de trabalho
O Instituto Ester Assumpção tem entre as suas atribuições, ser um elo entre as oportunidades de trabalho e candidatos com deficiência através de sua plataforma 100% online e acessível de vagas.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:53
Dia da Zero Discriminação reforça a importância da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Celebrada no dia 1º março, data reforça que, mesmo com tantos avanços no país, muitas empresas acabam contratando apenas para cumprir a legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00
Atualização dos Saldos dos Contratos do SFH em Abril de 1990: BTN-F (41,28%), o Índice Real, e IPC (84,32%), o Índice Virtual
O artigo 6o da referida MP previa a entrega dos valores liberados das contas de poupança (limitados a NCz$ 50.000,00).
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 17:05
Lei de Cotas: unir empresas e empregados com deficiência ainda é um desafio
objetivo promover a inclusão nas empresas e ser um elo entre pessoas com deficiência e vagas de trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:32
Dia da Luta pela Educação Inclusiva alerta para a importância do preparo da comunidade escolar
frentes de trabalho promover a inclusão no ambiente escolar.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:18
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 03 de dezembro
Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Condução coercitiva determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Renato Marcão é Promotor de Justiça - SP e Rodrigo A. F. Tanamati é Juiz de Direito - SP
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:20
Rol da ANS: princípios distintos entre Saúde Pública x Suplementar
O julgamento do Rol da ANS sobre ser taxativo ou exemplificativo tem gerado inúmeros debates jurídicos, sociais e econômicos em razão de ser um tema que envolve aproximadamente 48 milhões de beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:10
Regulamentação da Inteligência Artificial na União Europeia: como isso impacta o Brasil?
Por Bianca Assumpção Wosch
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:07
Google ADS: concorrência desleal e parasitária
Por Bianca Assumpção Wosch
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38
Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade
princípios da licitação, uma vez que em razão da isonomia e da impessoalidade, e publicidade a
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59
Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal
o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:40
Processualista Daniel Neves apresenta amplo leque de utilidades da ação de ‘Produção Antecipada de Provas’ no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil
Ação pode ser usada para medir probabilidade de sucesso ou obter condições mais vantajosas em acordos, enquanto réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento, aponta sócio fundador do NDF Advogados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:18
As criptomoedas e a possibilidade de penhora judicial
O texto fala sobre a possibilidade de penhora judicial das criptomoedas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Dano moral e o direito do trabalho
Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA